Por Bruno Garzin
Toda e qualquer atividade profissional que possa oferecer algum risco aos colaboradores envolvidos no processo, devem ser estudadas, mapeadas e tomadas sua devida ação. Dentre estas ações está o emprego dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, que incluem óculos, protetores auriculares, máscaras, mangotes, capacetes, luvas, botas, cintos de segurança, protetor solar e outros itens de proteção. Esses acessórios são indispensáveis na maioria das atividades econômicas do nosso país, desde limpeza doméstica a cirurgias mais complexas.
Segundo a legislação brasileira, na Norma Regulamentadora 6, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde no trabalho” e seu objetivo é neutralizar ou atenuar a ação do agente agressivo contra o corpo do indivíduo que o usa. Simplificando, os EPIs evitam lesões ou diminuem sua gravidade e, também, protegem o corpo e o organismo contra os efeitos de substâncias com características tóxicas, alérgicas ou agressivas, das quais resultam em doenças ocupacionais.
Além de apresentar a sua definição, a Norma Regulamentadora 6 estabelece obrigações aos empregadores e empregados quanto a utilização do equipamento, sendo as responsabilidades do empregador:
- Adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
- Exigir seu uso;
- Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
- Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
- Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
- Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
- Comunicar ao MTE – Ministério do Trabalho e Previdência qualquer irregularidade observada;
- Registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
Vale lembrar que mesmo o empregador cumprindo com todas as obrigações determinadas pela NR-6, não é incomum que haja discordâncias entre as partes quando nos referimos principalmente à insalubridade. Quanto a atividades e operações insalubres, a NR-15 diz que:
“A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
- a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
- b) com a utilização de equipamento de proteção individual.”
Um dos principais desafios encontrados pelas empresas atualmente é controlar e documentar efetivamente a entrega de EPI (Equipamento de Proteção Individual) a seus colaboradores. O extravio rasura das fichas de entrega é bem comum e o risco de enfrentar uma demanda trabalhista ou fiscalização é enorme, deixando vulnerável a organização que adota o modelo impresso.
Uma das formas que a ABC MedSeg encontrou para auxiliar as empresas a se protegerem é adotar a tecnologia da biometria em seus processos de gestão e entrega de EPIs. Vamos analisar um exemplo simples: A empresa “X” mantém em seu quadro 500 colaboradores envolvidos diretamente em processos produtivos. Podemos presumir que durante a jornada de trabalho há diversas entregas, substituições e devoluções de equipamentos de proteção. O desafio dessa organização certamente será o de gerir o estoque, manter a organização das fichas impressas que se acumularão durante os meses e da substituição dos equipamentos na periodicidade adequada para garantir a proteção e a neutralização da insalubridade de um determinado processo ou ambiente.
Já pensou o quanto pode custar para a empresa o extravio de fichas, não registrar ou rasurar o comprovante de entrega de EPI?
Se imaginarmos simplesmente a aplicação de multa pelo fiscal para o porte da empresa “X” seria entre R$15.000,00 a R$20.000,00. Essa multa ainda pode ser maior se outros itens da NR-6 forem desrespeitados ou houver reincidência.
O time de engenharia da ABC MedSeg foi a campo para entender as necessidades dos nossos clientes e percebemos que a maioria dos problemas no gerenciamento de EPIs eram:
- Como eliminar o papel no processo de entrega do equipamento?
- Como gerenciar a entrega em diferentes unidades?
- Como armazenar todo esse documento impresso durante os anos?
- Como controlar meu estoque de maneira mais eficiente?
- Como evitar multas por extravios, rasura, umidade, mofo, roubo, fogo, entre outros?
Após o desenvolvimento de um sistema confiável, conseguimos eliminar todos esses problemas que as organizações enfrentam utilizando o método de controle por ficha impressa. Realizamos uma análise profunda e as vantagens de utilizar a biometria são:
- Simples de usar – Software de fácil compreensão;
- Confiável – Método de captura biométrica moderna e segurança na informação;
- Agilidade – As fichas de EPIs estarão disponíveis no sistema a um clique de distância;
- Aceitação legal – Norma Regulamentadora prevê sua legalidade;
- Livre de papel – Contribui com o meio ambiente e reduz o arquivo físico;
- Controle de estoque – Sistema centralizado com informações dos equipamentos de proteção.
A tendência é de que haja cada vez menos uso de papel e assinatura física. É observado um crescimento de documentos assinados eletronicamente por meio de certificados digitais ou biometria. Um exemplo recente é o próprio eSocial, reforçando essa tendência, onde as informações serão enviadas em formato de arquivo eletrônico e assinadas digitalmente pelo empregador.
Convidamos sua empresa a conhecer nosso sistema inovador de gerenciamento de Equipamentos de Proteção Individual. Entre em contato conosco e conheça mais sobre nossa ferramenta.
